Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da várzea de Almargem do Bispo (processo n.º 978-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almargem do Bispo e Montelavar, município de Sintra. Revoga a Portaria n.º 1012/2004, de 9 de Agosto