A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
A Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro, em 5 de Novembro de 2010.
ANEXO I
Coordenadas das captações
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ANEXO II
Zona de protecção imediata
Pólo de captação do Carregado
Captação P1
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Captações P3 e P4
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Pólo de captação da Quinta do Campo
Captações G1 e G2
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Pólo de captação de Valada I
Captações P13, P16A, P19 e P20
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Captações P18A, P17S, P18S e P21
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Pólo de captação de Valada II
Captação P1
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Captação P2
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Captação P3
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Pólo de captação de Valada III
Captação P1
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Captação P2
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Captação P3
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Captação P4
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Pólo de captação do Espadanal
Captação P10
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Captação P500-I
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Pólo de captação de Lezíria II
Captações G1-P5 e G1-P6
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Captações G2-P7 e G2-P8
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Captações G3-P9 e G3-P10
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Captações G4-P11 e G4-P12
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Captações G5-P13 e G5-P14
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Pólo de captação de Lezíria III
Captações G6-P15 e G6-P16
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Captações G7-P17 e G7-P18
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Pólo de captação dos Olhos de Água do Alviela
Nascente dos Olhos de Água do Alviela
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Pólo de captação de Ota
Captações P1, P2 e P3
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Pólo de captação de Alenquer
Captações P1, P2 e P3
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ANEXO III
Zona de protecção intermédia
Pólo de captação do Carregado
Captações P1, P3 e P4
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Pólo de captação da Quinta do Campo
A zona de protecção intermédia das captações G1 e G2 corresponde à área da superfície do terreno definida por um círculo de 250 m de raio com centro na captação G1.
Pólo de captação de Valada I
Captações P13, P16A, P18A, P17S, P18S, P19, P20 e P21
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Pólo de captação de Valada II
Captações P1, P2 e P3
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Pólo de captação de Valada III
Captações P1 e P2
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Captação P3
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Captação P4
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Pólo de captação do Espadanal
Captação P10
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Captação P500-I
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Pólo de captação de Lezíria II
Captações G1-P5 e G1-P6
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Captações G2-P7 e G2-P8
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Captações G3-P9 e G3-P10
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Captações G4-P11 e G4-P12
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Captações G5-P13 e G5-P14
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Pólo de captação de Lezíria III
Captações G6-P15 e G6-P16
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Captações G7-P17 e G7-P18
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Pólo de captação dos Olhos de Água do Alviela
Nascente dos Olhos de Água do Alviela
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Pólos de captação de Ota e Alenquer
Captações P1, P2 e P3 de Ota e P1, P2 e P3 de Alenquer
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ANEXO IV
Zona de protecção alargada
Pólo de captação do Carregado
Captações P1, P3 e P4
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Pólo de captação da Quinta do Campo
Captações G1 e G2
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Pólos de captação de Valada I, Valada II e Valada III
Captações P13, P16A, P18A, P17S, P18S, P19, P20 e P21 de Valada I; P1, P2 e P3 de Valada II; e P1, P2, P3 e P4 de Valada III
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Pólo de captação do Espadanal
Captações P10 e P500-I
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Pólo de captação de Lezíria II
Captações G1-P5, G1-P6, G2-P7, G2-P8, G3-P9, G3-P10, G4-P11, G4-P12, G5-P13 e G5-P14
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Pólo de captação de Lezíria III
Captações G6-P15, G6-P16, G7-P17 e G7-P18
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Pólo de captação dos Olhos de Água do Alviela
As zonas de protecção intermédia e alargada da Nascente dos Olhos de Água do Alviela são coincidentes. Como tal, as coordenadas dos vértices de referência do polígono são as indicadas no anexo iii da presente portaria.
Pólos de captação de Ota e Alenquer
Captações P1, P2 e P3 de Ota e P1, P2 e P3 de Alenquer
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Nota. - As coordenadas das captações e dos vértices que delimitam as zonas de protecção encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO V
Planta de localização das zonas de protecção
Extracto da Carta Militar de Portugal.
Série M888 - 1/25.000 (IGeoE)
Pólo de captação do Carregado
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Pólo de captação da Quinta do Campo
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Pólos de captação de Valada I, Valada II e Valada III
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Pólo de captação do Espadanal
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Pólo de captação de Lezíria II
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Pólo de captação de Lezíria III
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Pólo de captação dos Olhos de Água do Alviela
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Pólos de captação de Ota e Alenquer
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