Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Vale da Aroeira, abrangendo o prédio rústico denominado por Herdade de Vale da Aroeira, sito na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal. Revoga a Portaria n.º 574/2002, de 5 de Junho