- 1 -Quando o falecido possui condecorações, a Direcção Nacional, a unidade de polícia, os estabelecimentos de ensino policial ou os Serviços Sociais da PSP que organiza as honras fúnebres nomeia um elemento da PSP, conforme o referido nos números seguintes, que segue imediatamente à retaguarda do féretro, desde a entrada do cemitério até ao jazigo ou local de sepultura, transportando uma almofada com as condecorações e o boné ou boina do falecido, artigos que devolverá à respectiva família logo que terminadas as cerimónias, no caso de elementos da PSP no activo.
- 2 -Os elementos da PSP a nomear para efeitos do número anterior são os seguintes:
- a)Superintendente ou intendente, para o director nacional, directores nacionais-adjuntos, inspector nacional e superintendente-chefe;
- b)Comissário, para superintendente, intendente e subintendente;
- c)Subcomissário, para comissário e subcomissário;
- d)Aspirante a oficial, para aspirante a oficial;
- e)Cadetes alunos, para cadetes alunos;
- f)Chefe, para chefe principal e chefe;
- g)Agente, para agente principal e agente;
- h)Aluno do CFA, para aluno do CFA.
Artigo 77.º — Condecorações de elemento falecido
Vigente desde: 30/03/2011
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Em vigor desde 30/03/2011