Artigo 10.º

VB (valor base) = (75% do valor que a associação recebeu em candidatura do ano anterior + Equação 1)

em que:

Equação 1 = 0,25 x DN x (Número de associados jovens da associação/Número de associados jovens do total de associações que se tenham candidatado) x (Taxa de desemprego jovem da região NUTT da associação/Taxa de desemprego jovem do País) x (Taxa de população jovem da região NUTT da associação/Taxa de população jovem do País) x FMR x FV x FD

atendendo a que:

DN = dotação nacional do PAJ - apoio anual;

FMR = multiplicador de aplicação dos critérios descritos na lei;

FV = multiplicador de aplicação de valor por dimensão da associação;

FD = multiplicador de distribuição geográfica.

Apura-se o valor FV por aplicação dos seguintes critérios:

Associações até 1000 associados = 1;

Associações com mais de 1000 e até 5000 associados = 0,9;

Associações com mais de 5000 e até 7000 associados = 0,8;

Associações com mais de 7000 e até 10000 associados = 0,7;

Associações com mais de 10000 até 20000 associados = 0,6;

Associações com mais de 20000 associados = 0,5.

Apura-se o valor FD por aplicação dos seguintes critérios:

Associações que desenvolvam actividades com carácter regular em mais de seis distritos do País = 1,20;

Associações que desenvolvam actividades com carácter regular em mais de três e até seis distritos do País = 1,15;

Associações que desenvolvam actividades com carácter regular em pelo menos três distritos do País = 1.

Apura-se o valor FMR tendo em conta a ponderação dos seguintes critérios, todos eles com três intervalos. A cada intervalo corresponderá uma pontuação a definir anualmente pelo presidente do IPJ:

Capacidade de autofinanciamento:

30% de autofinanciamento;

Mais de 30% e até 40% de autofinanciamento;

Mais de 40% de autofinanciamento;

Número de jovens a abranger nas actividades:

Participação de mais de 3000 jovens por ano;

Participação de 1500 e até 3000 jovens por ano;

Participação inferior a 1500 jovens por ano;

Equilíbrio entre jovens de ambos os sexos e promoção de finalidades convergentes com a valorização da igualdade de género:

Participação até 55% de jovens de um género;

Participação de um género em mais de 55% e até 60%;

Participação de um género em mais de 60%;

Cumprimento das actividades incluídas no plano de actividades apresentado ao IPJ em candidatura anterior:

Cumprimento de mais de 75% das actividades;

Cumprimento em mais de 50% e até 75% das actividades;

Cumprimento em mais de 25% e até 50% das actividades;

Cumprimento em menos de 25% das actividades;

Regularidade das actividades ao longo do ano:

Actividades nos 12 meses do ano;

Actividades em 6 a 11 meses do ano;

Actividades em menos de seis meses do ano;

Rácio entre despesas com recursos humanos e funcionamento com custo total do projecto:

Menos de 10%;

De 10% até 20%;

Mais de 20% e até 30%;

Capacidade de estabelecer parcerias:

Mais de cinco parcerias no projecto;

De uma até cinco parcerias no projecto;

Nenhuma parceria no projecto.

Sendo que:

FMR = Soma dos pontos obtidos nos critérios/100

(No mínimo considera-se sempre FMR = 0,5. A soma da pontuação máxima de todos os critérios não pode ser inferior a 100.)

VB (valor base) = (Equação 2)

em que:

Equação 2 = DN x (Número de associados jovens da associação/Número de associados jovens do total de associações que se tenham candidatado) x (Taxa de desemprego jovem da região NUTT da associação/Taxa de desemprego jovem do País) x (Taxa de população jovem da região NUTT da associação/Taxa de população jovem do País) x FMR x FV x FD

sendo de apurar os factores FMR, FV e FD de acordo com os critérios previstos na alínea anterior;

VR = (DN - Somatório das equações 1 e 2 de todas as associações juvenis apoiadas)/Número de associações juvenis apoiadas)

VB (valor base) = (75% do valor que a associação recebeu na última candidatura efectuada + Equação 3)

em que:

Equação 3 = 0,25 x DN x (Número de associados jovens da federação/Número de associados jovens do total de federações que se tenham candidatado) x (Taxa de desemprego jovem da região NUTT da associação/Taxa de desemprego jovem do País) x (Taxa de população jovem da região NUTT da associação/Taxa de população jovem do País) x FMR x FV x FD

sendo de apurar os factores FMR, FV e FD de acordo com os critérios previstos na alínea a) do n.º 1;

VB (valor base) = (Equação 4)

em que:

Equação 4 = DN x (Número de associados jovens da associação/Número de associados jovens do total de associações que se tenham candidatado) x (Taxa de desemprego jovem da região NUTT da associação/Taxa de desemprego jovem do País) x (Taxa de população jovem da região NUTT da associação/Taxa de população jovem do País) x FMR x FV x FD

sendo de apurar os factores FMR, FV e FD de acordo com os critérios previstos na alínea a) do n.º 1;

VR = (DN - Somatório do valor base de todas as federações de associações juvenis do País)/Número de federações de associações juvenis apoiadas