Artigo 1.º — Objeto

A presente portaria aprova alterações à denominação e à caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria da Escola Superior de Saúde da Universidade da Madeira, aprovado pela Portaria n.º 119/2010, de 26 de fevereiro.