Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas do polo de Faralhão, destinadas ao abastecimento público, no concelho de Setúbal.
Delimitação de perímetros de proteção
Zona de proteção imediata
Zona de proteção intermédia
Zona de proteção alargada
Representação das zonas de proteção
As plantas de localização respeitantes aos perímetros de proteção das captações mencionadas no artigo 1.º constam do anexo iv à presente portaria, que dela faz parte integrante.
Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 5 de março de 2026.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de proteção imediata
Polo de captação de Faralhão
«Captação CBR3»
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
– 59 867,53
– 126 704,34
2
– 59 892,57
– 126 688,55
3
– 59 883,65
– 126 671,26
4
– 59 857,27
– 126 686,83
«Captação CBR4»
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
– 59 578,18
– 126 824,93
2
– 59 585,39
– 126 806,84
3
– 59 565,98
– 126 798,95
4
– 59 559,68
– 126 817,98
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
(a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º)
Zona de proteção intermédia
Polo de captação de Faralhão
«Captação CBR3»
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
– 59 902,84
– 126 589,52
2
– 59 885,56
– 126 590,75
3
– 59 853,96
– 126 602,11
4
– 59 829,52
– 126 623,83
5
– 59 814,71
– 126 652,96
6
– 59 810,02
– 126 684,07
7
– 59 816,69
– 126 713,69
8
– 59 834,96
– 126 742,57
9
– 59 859,64
– 126 761,09
10
– 59 890,50
– 126 770,96
11
– 59 918,89
– 126 768,99
12
– 59 947,52
– 126 757,14
13
– 59 974,93
– 126 731,71
14
– 59 988,26
– 126 703,81
15
– 59 991,47
– 126 672,96
16
– 59 982,09
– 126 637,16
17
– 59 960,11
– 126 612,23
18
– 59 934,69
– 126 595,44
«Captação CBR4»
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
– 59 614,33
– 126 738,20
2
– 59 592,61
– 126 729,56
3
– 59 554,09
– 126 730,96
4
– 59 523,96
– 126 747,07
5
– 59 504,12
– 126 773,92
6
– 59 497,81
– 126 807,55
7
– 59 503,65
– 126 836,73
8
– 59 526,77
– 126 867,09
9
– 59 551,28
– 126 879,23
10
– 59 578,60
– 126 883,43
11
– 59 606,39
– 126 876,90
12
– 59 631,14
– 126 859,85
13
– 59 648,65
– 126 831,83
14
– 59 653,09
– 126 800,54
15
– 59 646,55
– 126 772,99
16
– 59 632,77
– 126 752,44
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO III
(a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º)
Zona de proteção alargada
Polo de captação de Faralhão
Captações «CBR3» e «CBR4»
Vértice
X (metros)
Y (metros)
1
– 60 089,74
– 126 934,97
2
– 60 184,60
– 126 919,02
3
– 60 338,86
– 126 852,52
4
– 60 531,25
– 126 739,04
5
– 60 700,58
– 126 614,92
6
– 60 860,16
– 126 483,71
7
– 60 988,71
– 126 366,68
8
– 61 079,14
– 126 270,94
9
– 61 139,43
– 126 200,01
10
– 61 193,51
– 126 126,43
11
– 61 248,48
– 126 034,22
12
– 61 286,60
– 125 945,57
13
– 61 309,65
– 125 858,68
14
– 61 323,84
– 125 763,82
15
– 61 311,42
– 125 641,47
16
– 61 287,49
– 125 559,02
17
– 61 244,93
– 125 473,03
18
– 61 188,19
– 125 407,42
19
– 61 115,49
– 125 346,25
20
– 61 016,20
– 125 292,17
21
– 60 912,47
– 125 264,68
22
– 60 799,88
– 125 259,36
23
– 60 677,53
– 125 284,19
24
– 60 547,20
– 125 329,40
25
– 60 426,63
– 125 403,87
26
– 60 310,49
– 125 503,17
27
– 60 209,42
– 125 598,03
28
– 60 071,12
– 125 747,86
29
– 60 005,51
– 125 732,79
30
– 59 886,71
– 125 723,04
31
– 59 747,52
– 125 741,66
32
– 59 604,78
– 125 801,06
33
– 59 475,34
– 125 905,67
34
– 59 391,12
– 125 998,76
35
– 59 296,26
– 126 152,14
36
– 59 227,99
– 126 328,56
37
– 59 196,96
– 126 463,32
38
– 59 189,87
– 126 590,10
39
– 59 201,39
– 126 727,52
40
– 59 258,13
– 126 888,87
41
– 59 365,41
– 127 012,11
42
– 59 478,89
– 127 077,71
43
– 59 581,73
– 127 116,72
44
– 59 714,72
– 127 116,72
45
– 59 847,70
– 127 086,58
46
– 59 992,21
– 127 012,11
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO IV
(a que se refere o artigo 5.º)
Planta de localização das zonas de proteção
Polo de captação de Faralhão
119948048