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Portaria n.º 126-A/2005
Revogado
Aprova as taxas aplicáveis às radiocomunicações. Revoga a Portaria n.º 1047/2004, de 16 de Agosto
Emissor
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Redações
Uma só redação, em vigor desde 31/01/2005
Painel