Portaria n.º 1261/2010

Renovação

É renovada a concessão da zona de caça associativa do Monte Carvalho (processo n.º 2149-AFN), por um período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, constituída por vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre, com a área de 270 ha, e na freguesia de Assunção, município de Arronches, com a área de 213 ha, perfazendo a área total de 483 ha, conforme planta anexa à presente portaria e que dela faz parte integrante.

Artigo 2.º

Concessão

1 -É concessionada à Associação de Caçadores do Monte Carvalho, com o número de identificação fiscal 502910348 e sede social e endereço postal na Rua do Professor Paulo Castelhano, 15, Monte Carvalho, 7300-430 Ribeira de Nisa, a zona de caça associativa da Torre do Álvaro Velho (processo n.º 5644-AFN), por um período de seis anos, renovável automaticamente por um único e igual período, constituída por um prédio rústico denominado Herdade da Torre do Álvaro Velho, sito na freguesia de Urra, município de Portalegre, com a área de 104 ha, conforme planta anexa à presente portaria e que dela faz parte integrante.
2 -É concessionada à Associação de Caçadores do Monte Carvalho, com o número de identificação fiscal 502910348 e sede social e endereço postal na Rua do Professor Paulo Castelhano, 15, Monte Carvalho, 7300-430 Ribeira de Nisa, a zona de caça associativa da Torre do Álvaro Novo (processo n.º 5647-AFN), por um período de seis anos, renovável automaticamente por um único e igual período, constituída por um prédio rústico denominado Herdade da Torre do Álvaro Novo, sito na freguesia de Urra, município de Portalegre, com a área de 78 ha, conforme planta anexa à presente portaria e que dela faz parte integrante.

Artigo 3.º

Efeitos da sinalização

As concessões só produzem efeitos relativamente a terceiros com a instalação da respectiva sinalização.

Artigo 4.º

Produção de efeitos

Esta portaria produz efeitos a partir de 1 de Maio de 2011.

O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 2 de Dezembro de 2010.

(ver documento original)

Artigo 2.º

Concessão

1 -É concessionada à Associação de Caçadores do Monte Carvalho, com o número de identificação fiscal 502910348 e sede social e endereço postal na Rua do Professor Paulo Castelhano, 15, Monte Carvalho, 7300-430 Ribeira de Nisa, a zona de caça associativa da Torre do Álvaro Velho (processo n.º 5644-AFN), por um período de seis anos, renovável automaticamente por um único e igual período, constituída por um prédio rústico denominado Herdade da Torre do Álvaro Velho, sito na freguesia de Urra, município de Portalegre, com a área de 104 ha, conforme planta anexa à presente portaria e que dela faz parte integrante.
2 -É concessionada à Associação de Caçadores do Monte Carvalho, com o número de identificação fiscal 502910348 e sede social e endereço postal na Rua do Professor Paulo Castelhano, 15, Monte Carvalho, 7300-430 Ribeira de Nisa, a zona de caça associativa da Torre do Álvaro Novo (processo n.º 5647-AFN), por um período de seis anos, renovável automaticamente por um único e igual período, constituída por um prédio rústico denominado Herdade da Torre do Álvaro Novo, sito na freguesia de Urra, município de Portalegre, com a área de 78 ha, conforme planta anexa à presente portaria e que dela faz parte integrante.