Extingue a zona de caça municipal de Caveira (processo n.º 5339-AFN) e revoga a Portaria n.º 1198/2009, de 8 de Outubro
Extinção
É extinta a zona de caça municipal de Caveira (processo n.º 5339-AFN).
Norma revogatória
É revogada a Portaria n.º 1198/2009, de 8 de Outubro.
Produção de efeitos
Esta portaria produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 3 de Dezembro de 2010.