Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Aldeia dos Elvas e outras (processo n.º 1672-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Messejana e Panóias, municípios de Aljustrel e Ourique. Revoga a Portaria n.º 950/2004, de 28 de Julho