Portaria n.º 127/2021

É autorizado o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica na Escola Superior de Saúde Atlântica, adiante designado «curso».

O curso rege-se pelo Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem, aprovado pela Portaria n.º 268/2002, de 13 de março.

O curso tem a duração de quatro semestres letivos.

O número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, necessário à obtenção do diploma de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica é de 120.

É aprovado o plano de estudos do curso nos termos do anexo à presente portaria.

O número máximo de novos alunos a admitir anualmente não pode exceder 25.

As condições de acesso e ingresso no curso são as fixadas nos termos da lei.

O curso pode iniciar o funcionamento a partir do ano letivo de 2020-2021, inclusive.

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor, em 16 de junho de 2021.

ANEXO

Escola Superior de Saúde Atlântica

Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica

Caracterização