Compete ao presidente da Comissão:
- a)Apresentar o regulamento interno e submetê-lo a homologação do conselho de administração do INFARMED;
- b)Representar a Comissão;
- c)Dirigir os trabalhos da Comissão;
- d)Convocar as reuniões da Comissão e dirigir os respectivos trabalhos;
- e)Responder perante o conselho de administração do INFARMED sobre o andamento dos trabalhos e o desenvolvimento das actividades da Comissão.