À Direcção de Serviços de Apoio aos Antigos Combatentes (DAAC) compete:
- a)Propor e avaliar a política de apoio aos antigos combatentes, seus dependentes ou herdeiros;
- b)Assegurar a articulação com os diversos organismos públicos, no sentido de garantir resposta às solicitações formuladas aos pelos antigos combatentes;
- c)Proceder à divulgação das diversas medidas de apoio junto dos antigos combatentes;
- d)Apoiar o associativismo de antigos combatentes, nomeadamente dos deficientes, preparando e acompanhando a execução de protocolos de cooperação a celebrar com as respectivas associações;
- e)Estudar, propor e acompanhar a adopção de medidas destinadas a perpetuar a memória dos antigos combatentes;
- f)Assegurar a actualização dos dados de caracterização relativos aos diversos grupos de antigos combatentes.