A presente portaria produz efeitos retroactivos à data da sua assinatura.
Em 22 de Setembro de 2008.
O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. - O Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos.
ANEXO
Escola a criar para 2008-2009
Direcção Regional de Educação do Algarve
QZP 8 Algarve - Escola não agrupada
Concelho - Albufeira
Movimento - Criação
Escola - 346883 EB 2,3/S de Albufeira
Lugares por grupo de recrutamento:
100 - 0;
110 - 0;
200 - 2;
210 - 0;
220 - 1;
230 - 2;
240 - 2;
250 - 1;
260 - 2;
290 - 0;
300 - 3;
310 - 0;
320 - 0;
330 - 2;
340 - 0;
350 - 0;
400 - 1;
410 - 1;
420 - 1;
430 - 1;
500 - 3;
510 - 1;
520 - 1;
530 - 1;
540 - 0;
550 - 1;
560 - 0;
600 - 1;
610 - 1;
620 - 2;
910 - 1;
920 - 0;
930 - 0.