Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa do Couto João Gamito, abrangendo vários prédios rústicos designados «Herdades do Barrocal, Gamito, Areias e outros», sitos nas freguesias de Aldeia da Mata e Crato e Mártires, município do Crato. Revoga a Portaria n.º 932/2001, de 30 de Julho