Art.º 14 · Portaria n.º 135/2015 — Composição do conselho pedagógico

1 -O conselho pedagógico é constituído por igual número de representantes do corpo docente e dos estudantes da instituição, eleitos nos termos estabelecidos nos estatutos e em regulamento.
2 -A Presidência do conselho pedagógico é assumida pelo presidente do estabelecimento de ensino ou por um docente em quem este delegue.
3 -O conselho pedagógico é constituído por:
1. a)Presidente da instituição ou docente em delegação de funções;
2. b)Três docentes do ISCE Douro;
3. c)Três representantes dos discentes.
4 -Os três docentes do conselho são eleitos por voto maioritário, pelos elementos do corpo docente do ISCE Douro, com mandato de dois anos.
5 -Os três representantes dos discentes são eleitos, por voto maioritário, pelos estudantes do ISCE Douro, com mandato anual.
6 -Sempre que a presidência do estabelecimento de ensino seja assumida por um docente, o número de docentes previsto no n.º 3, alínea b), será de dois docentes.

Artigo 14.º — Composição do conselho pedagógico