A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM), fica autorizada, no âmbito do Plano de Emissões de Moedas Comemorativas para 2020, a cunhar e a comercializar as seguintes moedas de coleção:
- a)Uma moeda designada «Caminhos-de-Ferro - Linha do Douro», integrada na série «Ibero-Americana»;
- b)Uma moeda designada «UEFA Euro 2020»;
- c)Uma moeda designada «Gonçalo Byrne», integrada na série «Arquitetura Portuguesa»;
- d)Uma moeda designada «O Golfinho», integrada na série sobre as «Espécies de Animais Ameaçados»;
- e)Uma moeda designada «500 Anos do Correio em Portugal»;
- f)Uma moeda designada «Meio Escudo de Ceuta», integrada na série «Tesouros Numismáticos»;
- g)Uma moeda designada «Sardinha Assada», integrada na série «Sabores de Portugal»;
- h)Uma moeda designada «Dia Mundial da Língua Portuguesa»;
- i)Uma moeda designada «O Gótico».