É aprovado o Regulamento de Gestão do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e de Funcionamento da Comissão Directiva anexo à presente portaria e da qual faz parte integrante.
É aprovado o Regulamento de Gestão do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e de Funcionamento da Comissão Directiva anexo à presente portaria e da qual faz parte integrante.