- 1 -O Anexo I da Portaria n.º 136/2020, de 4 de junho, que procede à identificação das águas balneares costeiras e de transição, à qualificação das praias de banhos marítimas e à identificação das praias de uso limitado para o ano de 2020, no território continental, passa a ter a seguinte redação:
ANEXO I
[...]
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- 2 -O Anexo II da Portaria n.º 136/2020, de 4 de junho, que procede à identificação das águas balneares interiores, qualificação das praias de águas fluviais e lacustres como praias de banhos para o ano de 2020, no território continental, identificava a água balnear Troviscal do concelho da Sertã, que deixa de integrar o referido anexo, sendo eliminada a seguinte coluna:
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- 3 -O Anexo II da Portaria n.º 136/2020, de 4 de junho, que procede à identificação das águas balneares interiores, qualificação das praias de águas fluviais e lacustres como praias de banhos para o ano de 2020, no território continental, passa a ter a seguinte redação:
ANEXO II
[...]
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Artigo 2.º — Alteração à Portaria n.º 136/2020, de 4 de junho
Vigente desde: 12/06/2020
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Em vigor desde 12/06/2020