Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Pinela (processo n.º 1047-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pinela, Salsas, Serapicos e Parada, município de Bragança. Revoga a Portaria n.º 962/2004, de 30 de Julho