Aprova a lista de códigos de atividade elegíveis no âmbito de sistema de incentivos Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás
É aprovada a lista de códigos de atividade elegíveis no âmbito do sistema de incentivos Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás, constante do anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante.
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos desde a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 30-B/2022, de 18 de abril.
Em 22 de abril de 2022.
Secção C - Indústrias transformadoras
1310: Preparação e fiação de fibras têxteis.
1320: Tecelagem de têxteis.
1330: Acabamentos de têxteis.
1392: Fabricação de outros têxteis.
1396: Fabricação de têxteis para uso técnico e industrial.
17: Fabricação de pasta, de papel, cartão e seus artigos.
201: Fabricação de produtos químicos de base, adubos azotados, matérias plásticas e borracha sintética, sob formas primárias.
231: Fabricação de vidro e artigos de vidro.
232: Fabricação de produtos cerâmicos refratários.
233: Fabricação de produtos cerâmicos para a construção.
2341: Fabricação de artigos cerâmicos para usos técnicos.
2342: Fabricação de cerâmicos para usos sanitários.
235: Fabricação de cimento, cal e gesso.
236: Fabricação de produtos de betão, gesso e cimento.
241: Siderurgia e fabricação de ferro-ligas.
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