Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Sintra
As referidas plantas, o quadro anexo e a memória descritiva podem ser consultados na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e na Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.
A presente portaria opera os seus efeitos com a entrada em vigor da alteração do Plano de Pormenor da Área Central do Cacém.
A Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião, em 16 de Novembro de 2009.
(ver documento original)
QUADRO ANEXO
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Sintra para a área de intervenção do Plano de Pormenor da Área Central do Cacém
Proposta de inclusão
(ver documento original)