a)Os troços de gasodutos aéreos ou instalados à superfície devem ser protegidos externamente contra os agentes atmosféricos e eventuais acções mecânicas, mediante pintura, metalização, guarda mecânica ou qualquer outro processo adequado;
b)Os troços de tubagem em aço, enterrados ou submersos, devem ser protegidos por intermédio de um revestimento de protecção adequado (protecção passiva) e devem ser providos de um sistema de protecção catódica (protecção activa);
c)A protecção catódica pode ser dispensada nos troços que disponham de revestimento eficiente e estejam electricamente isolados da restante tubagem por meio de juntas isolantes. Nestes troços deve ser garantida a ausência de defeitos de revestimento;
d)Os revestimentos aplicados em tubos e, onde aplicável, em outros acessórios de tubagem devem obedecer às normas técnicas aplicáveis mencionadas no artigo 3.º
2 -Revestimento exterior de tubagem enterrada ou submersa:
a)As tubagens de aço enterradas devem possuir um revestimento de protecção contra as acções agressivas do meio em que são instaladas e contra as corrosões provocadas por correntes eléctricas naturais ou vagabundas;
b)A espessura do revestimento deve ter um valor apropriado ao tipo de material utilizado e às condições de instalação e deve ser controlada por meios adequados, nomeadamente ultra-sons;
c)A rigidez dieléctrica do revestimento dos tubos de aço deve ser de 5 kV, acrescida de 5 kV por milímetro de espessura de camada isolante, até um máximo de 25 kV;
d)O revestimento para troços de tubagem em aço enterrados deve apresentar boas propriedades mecânicas e eléctricas tendo em consideração as condições do meio envolvente (por exemplo tipo de solo) e compatíveis com os sistemas de protecção catódica que estejam ou venham a ser instalados;
e)O revestimento deve aderir completamente à superfície metálica e possuir uma resistência adequada à descolagem provocada pelos sistemas de protecção catódica, em localizações junto a zonas que apresentem defeitos de revestimento;
f)Na escolha do revestimento para troços de tubagem enterrados realizadas por outros processos que não «vala aberta» (p. e. atravessamento por perfuração dirigida) deve ser tomada em consideração uma adequada resistência mecânica a defeitos provocados por abrasão. Os métodos construtivos a utilizar para os referidos atravessamentos devem precaver a ocorrência de danos no revestimento;
g)O revestimento deve ser objecto de inspecção imediatamente antes da colocação da tubagem em vala e antes da reposição do terreno e qualquer defeito verificado deve ser objecto de reparação adequada.
3 -A tubagem enterrada deve ser protegida com protecção catódica nos termos seguintes:
a)Os troços de tubagem com protecção catódica aplicada devem garantir continuidade eléctrica e condutividade longitudinal adequada;
b)A protecção catódica deve ser assegurada através de sistemas de corrente impressa ou ânodos de sacrifício;
c)Os sistemas de protecção catódica devem fornecer à tubagem um nível de protecção adequado, de acordo com os seguintes critérios:
i)O potencial negativo do tubo em relação à terra deverá ser no mínimo inferior a (mais negativo que) - 0,85 V, em relação a um eléctrodo de referência Cu/CuSO4 (cobre-sulfato de cobre);
ii)Em caso de presença de bactérias redutoras de sulfato no solo o potencial negativo do tubo em relação à terra deverá ser no mínimo inferior a (mais negativo que) - 0,95 V, em relação a um eléctrodo de referência Cu/CuSO4 (cobre-sulfato de cobre);
iii)A medição deste potencial deve ser obtida com a injecção de corrente de protecção activa, em pontos predefinidos (estações de protecção catódica ou ânodos sacrificiais);
iv)O valor do potencial negativo do tubo em relação à terra a garantir deve ser obtido em leituras de potencial efectuadas no instante de interrupção da injecção de corrente de protecção (em off);
d)Os sistemas de protecção catódica devem ser projectados de forma a limitar interferências adversas sobre ou de outras infra-estruturas metálicas enterradas;
e)Deverão ser instaladas juntas isolantes em localizações adequadas de forma a confinar a protecção catódica aos troços de tubagem a proteger;
f)Não devem ser instaladas juntas isolantes em zonas onde exista o risco de ocorrência de atmosfera explosiva a menos que sejam tomadas precauções para prevenir o risco de arco eléctrico, como, por exemplo, instalação de descarregadores de sobretensão;
g)Os sistemas de protecção catódica devem ser colocados em operação logo após a finalização da construção da infra-estrutura. Sempre que não seja possível colocar imediatamente em serviço os sistemas de protecção catódica ou, quando identificadas zonas de elevado índice de corrosão durante fase de construção, devem ser instalados sistemas de protecção temporária.
4 -Interferência eléctrica:
a)Os troços de tubagem em aço enterrados devem ser protegidos contra os efeitos de influência eléctrica por indução, condução ou carga eléctrica acumulada na tubagem por efeitos capacitivos ou de correntes eléctricas vagabundas, por métodos adequados;
b)Quando os gasodutos tiverem de ser implantados nas proximidades de estruturas de suporte de linhas aéreas de alta tensão, instalações produtoras de energia eléctrica, estações de transformação e ou distribuição e em paralelo com cabos eléctricos enterrados ou linhas de caminho de ferro DC e AC, devem ser tomadas medidas que garantam a manutenção da protecção e do isolamento eléctricos dos gasodutos, para a segurança da própria infra-estrutura e das pessoas e bens.
5 -Isolamento eléctrico:
a)Os troços de tubagem em aço enterrados devem estar isolados electricamente de outras estruturas metálicas enterradas, a menos que os referidos troços e as outras estruturas estejam electricamente interligados e protegidos catodicamente como um único sistema;
b)Os troços de tubagem em aço devem estar isolados electricamente de mangas de protecção metálicas que formem parte do sistema enterrado. Se tal não for possível devem ser implementadas, quando necessárias, outras medidas que minimizem o processo de corrosão da tubagem no interior da manga de protecção.