Altera os planos de estudos e as designações dos cursos de bacharelato em Produção Agrícola, Produção Animal, Tecnologia das Indústrias Agro-Alimentares e Engenharia Agro-Florestal ministrados na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja. Revoga as Portarias n.os 317-F/86, de 24 de Junho, e 397/89, de 5 de Junho, no respeitante ao curso de Tecnologia das Indústrias Agro-Alimentares