Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Marco de Canaveses
É aprovada a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Marco de Canaveses, com as áreas a integrar e a excluir identificadas nas plantas e no quadro anexo à presente portaria, que dela fazem parte integrante.
As referidas plantas, o quadro anexo e a memória descritiva podem ser consultados na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, bem como na Direção-Geral do Território.
A presente portaria produz os seus efeitos no dia seguinte ao da respetiva publicação.
A Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos, em 26 de abril de 2016.
(ver documento original)
QUADRO ANEXO
Reserva Ecológica Nacional do Concelho de Marco de Canaveses
Exclusão
(ver documento original)