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Artigo 9.º

Regras de equiparação das Escolas

Redação registada como em vigor em 11/12/2008.

Esta redação foi substituída em 07/09/2019. Ver a versão consolidada

São desde já qualificadas como Escolas de tipo i e Escolas de tipo ii, as seguintes:

  1. a)Escolas de tipo i:
    1. i)Escola do Algarve;
    2. ii)Escola de Portalegre;
    3. iii)Escola de Lisboa;
    4. iv)Escola de Estoril;
    5. v)Escola de Coimbra;
    6. vi)Escola do Porto;
    7. vii)Escola do Douro - Lamego;
  2. b)Escolas de tipo ii:
    1. i)Escola de Portimão e Escola de Vila Real de Santo António, integradas no agrupamento formativo da Escola do Algarve;
    2. ii)Escola de Setúbal, integrada no agrupamento formativo da Escola de Lisboa;
    3. iii)Escola de Santarém, integrada no agrupamento formativo da Escola do Estoril;
    4. iv)Escola do Oeste e Escola do Fundão, integradas no agrupamento formativo da Escola de Coimbra;
    5. v)Escola de Santa Maria da Feira e Escola de Viana do Castelo, integradas no agrupamento formativo da Escola do Porto;
    6. vi)Escola de Mirandela, integrada no agrupamento formativo da Escola do Douro - Lamego.