Compete ao comandante-geral, por motivos de ordem operacional e sem prejuízo da manutenção do dispositivo territorial definido pela presente portaria:
- a)Definir as subunidades, de escalão posto, que passam a integrar o escalão subdestacamento;
- b)Alterar a classificação atribuída aos postos territoriais;
- c)Definir as subunidades de escalão pelotão e posto da UEPS.