Art.º 14 · Portaria n.º 1456-A/95 — Sinais gestuais

1 -Os sinais gestuais devem ser precisos, simples, largos, fáceis de executar e de compreender e com diferenças significativas que os diferenciem facilmente uns dos outros.
2 -Os sinais gestuais, feitos simultaneamente com os dois braços, devem ser executados mantendo os mesmos em posição simétrica.
3 -Os sinais gestuais devem obedecer aos códigos indicados no quadro III do anexo, podendo ter variações ligeiras que garantam uma idêntica compreensão do seu significado.
4 -O responsável pela emissão dos sinais gestuais, chamado sinaleiro, deve estar situado de forma a poder seguir visualmente as manobras, sem ser por elas ameaçado e zelar simultaneamente pela segurança dos trabalhadores que se encontram nas imediações.
5 -O responsável pela emissão de sinais gestuais não pode ser encarregado, simultaneamente, de quaisquer outras funções e deve ser coadjuvado por outros sinaleiros suplementares quando não puder zelar sozinho pela segurança dos trabalhadores.
6 -O receptor de sinais gestuais, chamado operador, deve suspender a manobra em curso e pedir novas instruções quando não puder executá-la com a necessária segurança.
7 -O receptor dos sinais gestuais deve poder reconhecer facilmente o responsável pela emissão desses sinais através do casaco, do boné, de mangas, braçadeiras ou bandeirolas de cores vivas e de preferência exclusivas da sua função.
8 -Os códigos gestuais indicados no quadro III do anexo não impedem a utilização de outros, aplicáveis às mesmas manobras.

Artigo 14.º — Sinais gestuais

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