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Portaria n.º 1456-A/95

Artigo 2.ºIntermutabilidade e complementaridade da sinalização

Em vigor desde 16/06/2015
  1. 1 -Na sinalização de segurança e de saúde no trabalho, desde que seja garantido o mesmo grau de eficiência, pode-se optar entre:
    1. a)Sinais luminosos, acústicos e comunicação verbal;
    2. b)Sinais gestuais e comunicação verbal;
    3. c)Cor de segurança e placa, quando se trate de assinalar riscos de tropeçamento ou quedas de altura.
  2. 2 -Sendo necessário, podem ser utilizados simultaneamente:
    1. a)Sinais luminosos e acústicos;
    2. b)Sinais luminosos e comunicação verbal;
    3. c)Sinais gestuais e comunicação verbal.