Exclui da zona de caça municipal dos Matarroanos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n.º 3469-AFN)
São excluídos da zona de caça municipal dos Matarroanos (processo n.º 3469-AFN) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António, com a área de 44 ha, ficando a mesma com a área de 1155 ha, conforme a planta anexa a esta portaria e que dela faz parte integrante.
Esta portaria produz efeitos a partir de 1 de Outubro de 2009.
O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 24 de Fevereiro de 2010.
(ver documento original)