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Artigo 1.º

Espécies cinegéticas

Redação registada como em vigor em 07/04/2011.

Esta redação foi substituída em 13/08/2011. Ver a versão consolidada

Nas épocas venatórias 2011-2012, 2012-2013 e 2013-2014 é permitido o exercício da caça às seguintes espécies cinegéticas:

  1. a)Coelho-bravo (Oryctolagus cuniculus);
  2. b)Lebre (Lepus granatensis);
  3. c)Raposa (Vulpes vulpes);
  4. d)Saca-rabos (Herpestes ichneumon);
  5. e)Perdiz-vermelha (Alectoris rufa);
  6. f)Faisão (Phasianus colchicus);
  7. g)Pombo-da-rocha (Columba livia);
  8. h)Pega-rabuda (Pica pica);
  9. i)Gralha-preta (Corvus corone);
  10. j)Melro (Turdus merula);
  11. k)Pato-real (Anas platyrhynchos);
  12. l)Frisada (Anas strepera);
  13. m)Marrequinha (Anas crecca);
  14. n)Pato-trombeteiro (Anas clypeata);
  15. o)Arrabio (Anas acuta);
  16. p)Piadeira (Anas penelope);
  17. q)Zarro-comum (Aythya ferina);
  18. r)Negrinha (Aythyafuligula);
  19. s)Galinha-d'água (Gallinula chloropus);
  20. t)Galeirão (Fulica atra);
  21. u)Tarambola-dourada (Pluvialis aplicaria);
  22. v)Galinhola (Scolopax rusticola);
  23. w)Rola-comum (Streptopelia turtur);
  24. x)Codorniz (Coturnix coturnix);
  25. y)Pombo-bravo (Columba oenas);
  26. z)Pombo-torcaz (Columba palumbus);
  27. aa)Tordo-zornal (Turdus pilaris);
  28. bb)Tordo-comum (Turdus philomelos);
  29. cc)Tordo-ruivo (Turdus iliacus);
  30. dd)Tordeia (Turdus viscivorus);
  31. ee)Estorninho-malhado (Sturnus vulgaris);
  32. ff)Narceja-comum (Gallinago gallinago);
  33. gg)Narceja-galega (Lymnocryptes minimus);
  34. hh)Javali (Sus scrofa);
  35. ii)Gamo (Dama dama);
  36. jj)Veado (Cervus elaphus);
  37. kk)Corço (Capreolus capreolus);
  38. ll)Muflão (Ovis ammon).