A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 21 de janeiro de 2026.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de proteção imediata
Melides/Águas Frias - Poço (Nascente)
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
– 52 457,249 2
– 168 670,309 6
2
– 52 457,945 1
– 168 674,703 3
3
– 52 460,230 1
– 168 674,345 5
4
– 52 464,351 1
– 168 673,700 4
5
– 52 463,884 6
– 168 670,665 7
6
– 52 463,637 1
– 168 669,056 4
7
– 52 457,212 1
– 168 670,075 3
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
(a que se refere o artigo 3.º)
Planta de localização da zona de proteção
Melides/Águas Frias - Poço (Nascente)
119948167