Saltar para o conteúdo principal

Artigo 4.º

Departamento de Suporte à Rede de Instituições Científicas e Tecnológicas

Redação registada como em vigor em 16/05/2012.

Esta redação foi substituída em 22/07/2015. Ver a versão consolidada

Compete ao Departamento de Suporte à Rede de Instituições Científicas e Tecnológicas, abreviadamente designado por DSRICT:

  1. a)Assegurar a gestão corrente dos apoios concedidos pela FCT, I. P., a instituições científicas, centros de investigação, redes e consórcios de investigação científica e desenvolvimento tecnológico;
  2. b)Promover e apoiar a formação de consórcios de I&D e de infraestruturas de apoio às atividades de I&D;
  3. c)Promover as ações necessárias aos trabalhos de avaliação das candidaturas de instituições científicas a apoios a conceder pela FCT, I. P.;
  4. d)Realizar os estudos necessários às deliberações relativas ao financiamento plurianual das instituições;
  5. e)Assegurar as atividades necessárias ao acompanhamento pelos conselhos científicos dos apoios concedidos a instituições;
  6. f)Promover a articulação dos apoios a instituições científicas concedidos pela FCT, I. P., com os participados por outras instituições;
  7. g)Promover e organizar as ações tendentes à avaliação e auditoria da atividade das instituições de I&D, assegurando, designadamente, o apoio especializado à constituição e funcionamento dos painéis internacionais de avaliação independente das redes, consórcios e instituições de investigação científica e de desenvolvimento tecnológico;
  8. h)Desenvolver os procedimentos tendentes ao reconhecimento da atividade de entidades públicas ou privadas como de interesse científico-tecnológico, efetuando os estudos necessários;
  9. i)Promover a realização de estudos e prospetivas no âmbito da ciência e tecnologia;
  10. j)Propor o estabelecimento de relações de cooperação ou associação científica e tecnológica com outras entidades públicas ou privadas, nacionais;
  11. l)Promover a utilização do conhecimento científico e tecnológico como instrumento de modernização e competitividade internacional, de cidadãos, entidades públicas e empresas;
  12. m)Promover a cultura científica e tecnológica, a difusão e a divulgação do conhecimento científico e técnico e o ensino da ciência e da tecnologia.