Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Várzea (processo n.º 982-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo. Revoga a Portaria n.º 990/2004, de 5 de Agosto