A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM), fica autorizada, no âmbito do Plano de Emissões de Moedas Comemorativas para 2019, a cunhar e a comercializar as seguintes moedas de coleção:
- a)Uma moeda designada «Renascença», integrada na série «Europa»;
- b)Uma moeda designada «Joaquim Agostinho», integrada na série «Ídolos do Desporto»;
- c)Uma moeda designada «Lobo-ibérico», integrada na série intitulada «Espécies de animais ameaçados»;
- d)Uma moeda designada «Alcar-do-Algarve» (Tuberaria major Willk), integrada na série sobre as «Espécies de plantas ameaçadas»;
- e)Uma moeda designada «O Mar», no âmbito do projeto «Desenhar uma moeda»;
- f)Uma moeda designada «Carrilho da Graça», integrada na série «Arquitetura Portuguesa».