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Artigo 34.º

Forma, níveis e limite dos apoios

Redação registada como em vigor em 10/05/2019.

Esta redação foi substituída em 01/10/2019. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Os apoios previstos no presente capítulo revestem a forma de subvenção não reembolsável.
  2. 2 -O nível de apoio a conceder é de:
    1. a)50 % do investimento material elegível;
    2. b)80 % do investimento imaterial elegível.
  3. 3 -Sem prejuízo do disposto no artigo 5.º, o limite máximo do apoio a conceder, por beneficiário, é de 200.000 euros, durante o período de programação.