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Artigo 296.º

Isolamento e protecção dos locais de risco específicos

Redação registada como em vigor em 29/12/2008.

Esta redação foi substituída em 01/08/2020. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Sem prejuízo do definido neste regulamento, são considerados locais de risco C:
    1. a)As oficinas e laboratórios de conservação e restauro;
    2. b)Os locais de carga e descarga;
    3. c)Os locais de embalagem e desembalagem de livros.
    4. d)Os depósitos de documentos, independentemente do seu tipo de estantaria.
  2. 2 -Os depósitos que incluam obras ou documentos de manifesto interesse histórico ou cultural, cuja carga de incêndio exceda 3 000 000 MJ, devem possuir subcompartimentos corta-fogo de modo a que a carga de incêndio de cada um deles não exceda aquele valor.
  3. 3 -A subcompartimentação referida no número anterior deve ter uma área máxima de 200 m2 e ser garantida por elementos de construção com a resistência ao fogo padrão mínima indicada no quadro XLVIII.