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Artigo 58.º

Evacuação dos locais de risco A

Redação registada como em vigor em 29/12/2008.

Esta redação foi substituída em 01/08/2020. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Nos locais de risco A, o mobiliário, os equipamentos e os elementos decorativos devem ser dispostos de forma que os percursos até às saídas sejam clara e perfeitamente delineados.
  2. 2 -Nos locais de risco A com área superior a 50 m2 a largura mínima de cada saída deve ser de 1 UP.