Aprova a tabela de preços para tratamentos de procriação medicamente assistida
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Pela Ministra da Saúde, Francisco Ventura Ramos, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, em 2 de Janeiro de 2009.
ANEXO
Tabela de preços
(ver documento original)