Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município da Murtosa
É aprovada a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município da Murtosa com as áreas a integrar e a excluir, identificadas na planta e no quadro anexo à presente portaria que dela faz parte integrante.
A referida planta, o quadro anexo e a memória descritiva podem ser consultados na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), bem como na Direção-Geral do Território (DGT).
A presente portaria produz os seus efeitos no dia seguinte ao da respetiva publicação.
A Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos, em 18 de janeiro de 2016.
(ver documento original)
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho da Murtosa
Proposta de exclusão
(ver documento original)