A presente portaria procede à primeira alteração da Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos.
Artigo 1.º — Objeto
Vigente desde: 14/06/2016
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 14/06/2016