Artigo 29.º
Galão de tecido verde
Redação registada como em vigor em 19/12/2016.
Esta redação foi substituída em 26/05/2021. Ver a versão consolidada
O galão de tecido verde apresenta os seguintes padrões:
- a)Padrão n.º 1, de uma fita, com a largura de 1,5 cm (fig. VI-9A);
- b)Padrão n.º 2, de uma fita, com a largura de 1,2 cm (fig. VI-9B).
- c)Padrão n.º 3, de uma fita, com a largura de 0,7 cm (fig. VI-9C).