Os projetos, para serem elegíveis, devem cumprir os seguintes requisitos de elegibilidade:
- a)Ter por objetivo a realização de um investimento de valor em despesa elegível não superior a (euro) 10 000, para a adaptação das respostas e equipamentos sociais ao contexto da doença COVID-19, garantindo a segurança dos trabalhadores, utentes e outros, cumprindo as normas estabelecidas e as recomendações das autoridades competentes;
- b)Estar em conformidade com as disposições legais e regulamentares que lhes forem aplicáveis.