A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves, em 15 de abril de 2026.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
Zona de Proteção Imediata
Ficalho/ Horta do Marquês - Poço
Vértices
X (metros)
Y (metros)
1
73 072,3253
-190 388,0746
2
73 043,5548
-190 346,3832
3
73 063,2589
-190 327,3072
4
73 081,0956
-190 328,0733
5
73 106,7781
-190 365,2036
Nota. - As coordenadas dos vértices encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT - TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO II
(a que se refere o artigo 4.º)
Planta de localização da zona de proteção
Ficalho/ Horta do Marquês - Poço
119948292