A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
A Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro, em 29 de Abril de 2011.
ANEXO I
Coordenadas das captações
(ver documento original)
ANEXO II
Zona de protecção imediata
Pólo de captação do Cartaxo
Captação AC1
(ver documento original)
Captação AC2
(ver documento original)
Captação AC5
(ver documento original)
Pólo de captação de Vila Chã
Captação AC3
(ver documento original)
Pólo de captação de Casal Branco
Captação AC4
(ver documento original)
ANEXO III
Zona de protecção intermédia
(ver documento original)
ANEXO IV
Zona de protecção alargada
Pólo de captação do Cartaxo
Captações AC1 e AC5
(ver documento original)
Captação AC2
(ver documento original)
Pólo de captação de Vila Chã
Captação AC3
(ver documento original)
Pólo de captação de Casal Branco
Captação AC4
(ver documento original)
Nota. - As coordenadas das captações e dos vértices que delimitam as zonas de protecção encontram-se no sistema de coordenadas EPSG 3763 (PT-TM06/ETRS89, origem no ponto central).
ANEXO V
Planta de localização das zonas de protecção
Extracto da Carta Militar de Portugal
Série M888 - 1/25 000 (IGeoE)
Pólo de captação do Cartaxo
(ver documento original)
Pólo de captação de Vila Chã
(ver documento original)
Pólo de captação de Casal Branco
(ver documento original)