Os artigos 1.º, 2.º e 3.º e os anexos à Portaria n.º 305/2017, de 17 de outubro, passam a ter a seguinte redação:
«Artigo 1.º
Formulário de candidatura
É aprovado o modelo de formulário de candidatura à atribuição de apoios, por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros, às ações do movimento associativo e aos órgãos de comunicação social, constante do anexo i à presente portaria, da qual faz parte integrante.
Artigo 2.º
Relatório final
É aprovado o modelo de relatório final de execução do apoio atribuído pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, constante do anexo ii à presente portaria, da qual faz parte integrante.
Artigo 3.º
Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
ANEXO I
(a que se refere o artigo 1.º)
ANEXO I
(a que se refere o artigo 1.º)
ANEXO II
(a que se refere o artigo 2.º)
ANEXO II
(a que se refere o artigo 2.º)
»
Pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José de Almeida Cesário, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, em 25 de março de 2025.
118863098