Aprova a atualização do programa de formação especializada no internato médico de oftalmologia.
É atualizado o programa de formação especializada em oftalmologia, constante do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.
A aplicação e desenvolvimento do programa de formação compete aos órgãos e agentes responsáveis pela formação no internato médico, os quais devem assegurar a maior uniformidade a nível nacional.
A presente portaria entra em vigor no dia útil seguinte ao da respetiva publicação.
A Ministra da Saúde, Ana Paula Mecheiro de Almeida Martins Silvestre Correia, em 9 de agosto de 2024.
ANEXO
(a que se refere o artigo 1.º)
PROGRAMA DA FORMAÇÃO ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA
A formação especializada no internato médico de oftalmologia tem a duração de 60 meses (cinco anos) e é antecedida por uma formação genérica, partilhada por todas as especialidades, designada por formação geral.
A - Formação geral
B - Formação especializada
A sequência dos estágios deve ser adequada a uma progressão e aquisição dos conhecimentos, e devidamente acompanhada por uma formação teórica. Os estágios específicos são obrigatórios dentro de cada ano de internato, podendo a sua sequência, nesse ano, ser adaptada à especificidade de cada serviço:
1) Córnea e superfície ocular - 40;
2) Oftalmologia pediátrica e estrabismo - 10;
3) Glaucoma - 20;
4) Catarata e cirurgia implanto-refrativa - 130;
5) Retina médica - 60;
6) Cirurgia de retina e vítreo - 20;
7) Oculoplástica, vias lacrimais e órbita - 50;
8) Laserterapia - 40;
1) Córnea e superfície ocular: o número mínimo definido exclui a extração de corpos estranhos e refere-se equilibradamente a técnicas cirúrgicas que incluam sutura de feridas de córnea, córneo-esclerais e de conjuntiva, cirurgia de pterígios, excisão de lesões benignas, pré-malignas e malignas, colheita de córneas e transplantes de córnea; no caso de transplante, considera-se atingido o objetivo desde que haja intervenção como ajudante.
2) Oftalmologia pediátrica e estrabismo: inclui técnicas diversas para a correção cirúrgica do estrabismo atuando sobre os músculos retos e oblíquos (pelo menos 10); sempre que o ato cirúrgico implique, no mesmo tempo operatório, mais de um músculo ou mesmo mais de um olho, deverá ser sempre considerado para efeito do número mínimo definido como uma só cirurgia.
3) Cirurgia do glaucoma: inclui técnicas filtrantes e colocação de dispositivos de drenagem (pelo menos 10) e técnicas de ciclocrioterapia, ciclofototerapia ou outros tratamentos laser (pelo menos 10).
4) Catarata e cirurgia implanto-refrativa: inclui técnicas cirúrgicas diversas para a remoção de catarata, devendo incluir técnicas de facoemulsificação ou de extração extracapsular, com implantes de lentes intraoculares (pelo menos 100), assim como as técnicas necessárias para a resolução de complicações, adaptadas aos diferentes casos; deve incluir técnicas de cirurgia implanto-refrativa (pelo menos 10), considerando-se, neste caso, atingido o objetivo desde que haja intervenção como ajudante; deve incluir capsulotomias efetuadas com Nd:YAG laser (pelo menos 20).
5) Retina médica: inclui fotocoagulação laser panretiniana, tratamentos laser focal e em grelha de maculopatia diabética, tratamento laser de outras doenças vasculares da retina, terapêutica fotodinâmica, tratamento de soluções de continuidade da retina; o número mínimo definido (pelo menos 30) deve ser equilibradamente distribuído por todas estas situações; inclui injeções intravítreas de antiangiogénicos e corticosteróides (pelo menos 30).
6) Cirurgia de retina e vítreo: inclui técnicas cirúrgicas diversas (pelo menos 20), de abordagem externa, interna - vitrectomias e retinopexias pneumáticas; considera-se atingido o objetivo mínimo se até metade do número for obtido como primeiro ajudante.
7) Oculoplástica, vias lacrimais e órbita:
7.1) Pálpebras (pelo menos 30): inclui sutura de feridas palpebrais, excisão de tumores benignos e malignos, tarsorrafias, cirurgia de entrópion e ectrópion, cirurgia de dermatocalásia, cirurgia de ptose; o número mínimo definido deve ser equilibradamente distribuído entre as diferentes técnicas cirúrgicas.
7.2) Vias lacrimais (pelo menos 15): inclui dacriocistectomias e dacriocistorinostomias (pelo menos 5), sondagens das vias lacrimais, colocação de stents e reparações dos pontos e canalículos lacrimais; o número mínimo definido deve ser equilibradamente distribuído entre as diferentes técnicas.
7.3) Órbita (pelo menos 5): inclui enucleações, eviscerações, exenterações e excisão de tumores benignos e malignos da órbita, assim como procedimentos reconstrutivos da cavidade orbitária; o número mínimo definido deve ser equilibradamente distribuído entre as diferentes técnicas cirúrgicas; o número de enucleações pode, em parte, ser obtido na colheita de órgão no cadáver.
8) Laserterapia: inclui os diferentes tipos de laserterapia utilizados no tratamento de patologias específicas.
Aprender a avaliar a função visual na criança. Aprender os variados métodos de avaliação da acuidade visual da criança em função da idade e do estado cognitivo. Saber diagnosticar a ambliopia e implementar esquemas adequados de tratamento.
Aprender a estudar e valorizar os aspetos sensoriais implicados no estrabismo; aprender a estudar e diagnosticar as alterações motoras oculares. Tomar contacto com as técnicas ortópticas de diagnóstico e terapia visual.
Aprender a reconhecer e classificar os diferentes tipos e estrabismo, propor planos terapêuticos, médicos e/ou cirúrgicos, e seguir a sua evolução.
Aprender os fundamentos e as técnicas utilizadas na cirurgia do estrabismo.
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