- 1 -É criado o Grupo de Apoio à Gestão (GAG) do PERSU 2020.
- 2 -As atribuições, constituição e funcionamento do GAG é objeto de despacho do membro responsável pela área do ambiente, a publicar no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação desta portaria.
Artigo 2.º — Acompanhamento e monitorização do PERSU 2020
Vigente desde: 17/09/2014
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 17/09/2014