Art.º 1 · Portaria n.º 188/2019 — Denominação, Natureza e Sede

1 -O Instituto Politécnico da Lusofonia, adiante designado por IPLUSO, é um estabelecimento de ensino superior criado pela SESC - Sociedade de Estudos Superiores e Culturais, S. A.
2 -O IPLUSO é, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º e da alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro [Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)], um estabelecimento de ensino superior politécnico privado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
3 -O IPLUSO está sediado no concelho de Lisboa.

Artigo 1.º — Denominação, Natureza e Sede